Você tem direito ao Pé-de-Meia?
Descubra se você tem direito ao Pé-de-Meia, o programa do Governo Federal que promete mudar a vida de milhares de estudantes do ensino médio público. O governo criou o Pé-de-Meia com o intuito de combater a evasão escolar e, ao mesmo tempo, incentivar a permanência dos estudantes na sala de aula. Por isso, oferece um incentivo financeiro mensal e ainda garante uma poupança acumulada para quem estuda, frequenta regularmente e conclui o ano letivo com aprovação. Como resultado, milhares de alunos já estão recebendo o benefício — e, quem sabe, você também tenha esse direito e ainda não saiba.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo à permanência escolar, lançado em 2024 pelo Governo Federal. O governo destina o programa a alunos da rede pública de ensino médio que pertencem a famílias de baixa renda. Em outras palavras, é uma iniciativa que garante pagamentos mensais e anuais aos estudantes, com o intuito de reduzir o abandono escolar e aumentar a taxa de conclusão do ensino médio.
A Caixa deposita automaticamente o benefício em uma Conta Poupança Social Digital, que o estudante movimenta pelo aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS), sem precisar ir até uma agência bancária.
Qual o valor do benefício?
O valor total do Pé-de-Meia, ao longo dos três anos do ensino médio, pode chegar a R$ 9.200. Esse montante é construído gradualmente, por meio de parcelas mensais, bônus anuais por conclusão de cada série e, por fim, um valor extra pela participação no ENEM.
Veja como os pagamentos funcionam:
- R$ 200 por mês (por até 9 meses ao ano), pela frequência escolar mínima de 80%;
- R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação, depositado na poupança;
- R$ 200 adicionais no 3º ano, pela participação no ENEM.
Exemplo de ganhos por ano:
| Ano Letivo | Mensais (9x R$ 200) | Bônus de Conclusão | ENEM | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1º Ano | R$ 1.800 | R$ 1.000 | — | R$ 2.800 |
| 2º Ano | R$ 1.800 | R$ 1.000 | — | R$ 2.800 |
| 3º Ano | R$ 1.800 | R$ 1.000 | R$ 200 | R$ 3.000 |
| Total | R$ 9.200 |
Com efeito, o estudante não apenas recebe uma ajuda financeira imediata, como também forma uma reserva que pode usar para estudar, trabalhar ou investir ao final da escola.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Agora vamos ao que interessa: você se encaixa nos critérios?
Confira os requisitos para receber o benefício:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Ter frequência escolar mínima de 80%;
- Concluir o ano com aprovação;
- Participar das avaliações do INEP, como o ENEM ou SAEB.
Portanto, se você está no ensino médio público, faz parte do CadÚnico e mantém uma boa frequência, as chances são grandes de já ter direito ao benefício.
Como saber se estou na lista?
O Governo Federal disponibilizou um portal oficial onde é possível consultar se você está entre os contemplados:
🔗 Acesse: https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-elegibilidade-para-o-programa-pe-de-meia
Lá você encontra o cronograma, informações detalhadas sobre o funcionamento do programa e os canais para tirar dúvidas.
Além disso, é possível verificar com a secretaria da sua escola se os dados estão atualizados e se seu nome foi enviado ao MEC.
Dica importante:
Atualize seu CadÚnico o quanto antes. Isso é fundamental para garantir sua elegibilidade. Vá ao CRAS mais próximo com os documentos da família. Afinal, o sistema precisa estar com tudo em dia para liberar o benefício.
E se eu repetir de ano?
Embora o incentivo seja voltado à conclusão do ensino médio, o aluno não perde o direito automaticamente caso seja reprovado. Ainda que isso atrase os ganhos, é possível continuar recebendo no ano seguinte — desde que os critérios continuem sendo cumpridos.
Ou seja, o importante é não desistir da escola. O programa reconhece que dificuldades acontecem, mas premia quem insiste e retorna.
Como o dinheiro é pago?
O valor é depositado em uma Conta Poupança Social Digital da Caixa, aberta automaticamente pelo governo. Para movimentar, basta usar o aplicativo Caixa Tem, disponível gratuitamente para Android e iOS.
Contudo, para menores de idade, a movimentação exige autorização de um responsável legal. Essa liberação pode ser feita pelo app, com os documentos necessários.
Por que o Pé-de-Meia é tão relevante?
Inúmeros jovens abandonam a escola porque precisam ajudar financeiramente em casa. O Pé-de-Meia inegavelmente muda essa lógica, pois oferece uma renda estável enquanto o aluno permanece nos estudos.
Além disso, ele estimula o planejamento financeiro desde cedo, ajuda a formar uma reserva para o futuro e fortalece o vínculo entre o estudante e a escola.
Benefícios diretos:
- Redução da evasão escolar;
- Incentivo à aprovação;
- Participação ativa em exames nacionais;
- Maior chance de acesso à faculdade ou cursos técnicos;
- Apoio às famílias de baixa renda.
Em síntese, é uma política pública que valoriza a educação e respeita a realidade social de milhões de brasileiros.