Ambos são benefícios do governo, no entanto, o FGTS e o INSS possuem características e finalidades totalmente diferentes.
Sendo assim, é necessário atender aos requisitos para ter direito de receber os benefícios na sua conta, por isso, preparamos este pequeno guia explicativo para mostrar quais são as diferenças para cada benefício.
O que é o FGTS e o INSS?
O FGTS foi desenvolvido pelo Governo Federal para amparar os trabalhadores em situações de emergências.
Portanto, é necessário que respeitar o que diz a CLT, o empregador deve fazer pagamentos na conta da Caixa do trabalhador.
É semelhante a uma poupança, onde o saldo tem rendimento de juros e correção monetária. Contudo, é permitido fazer os seguintes tipos de saques: parciais, como saque-aniversário, ou saque integral, em caso de demissão sem justa causa.
Quem pode receber o FGTS?
Conforme afirma a Constituição Federal, podem receber este benefício os trabalhadores que fazem parte da categoria abaixo:
● Trabalhadores rurais;
● Trabalhadores avulsos;
● Trabalhadores temporários;
● Atletas profissionais;
● Jovens aprendizes;
● Empregados domésticos;
● Safreiros (que trabalham apenas em período de colheita);
● Diretor não empregado.
Quem tem direito de receber INSS?
O INSS é destinado aos trabalhadores que contribuem com a previdência social, as contribuições podem ser divididas em alíquotas de 7,5%, 9%, 12% e 14%, podem receber este benefício todos os que contribuíram com o INSS e que atendem a alguns requisitos mínimos.
Com a Reforma da Previdência é necessário verificar quais são as alterações aprovadas pelo Governo, se necessário peça ajuda de um advogado especialista, o seguro obrigatório é destinado para: empregado urbano e rural, contribuinte individual, segurado especial, servidor público, trabalhador avulso.
Depois de 2019, devemos considerar um benefício previdenciário os seguintes exemplos abaixo:
● Aposentadoria por idade;
● Aposentadoria por tempo de contribuição (extinta após a reforma da previdência em 2019);
● Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
● Aposentadoria especial;
● Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença);
● Auxílio-acidente;
● Salário-maternidade;
● Auxílio-reclusão;
● Pensão por morte;
● Pensão especial (hanseníase e síndrome de talidomida);
● Salário-família.
Com o pagamento do INSS em dia, há uma seguridade financeira, em caso de desemprego, por exemplo.
Além disso, o trabalhador também pode solicitar o auxílio-doença, dessa forma, o desconto do FGTS e o INSS é direto na folha de pagamento do colaborador.
Para o FGTS, o desconto é de 8% do salário bruto, o desconto do INSS, no entanto, pode variar conforme a faixa salarial do trabalhador.
Em que momento posso usar o FGTS?
Podemos utilizar o FGTS para quitar uma dívida, um financiamento, adquirir imóveis que estejam em conformidade com Sistema Financeiro Habitação (SFH),.
Além disso, também é possível sacar o valor em situações de calamidade pública, antes de sacar é importante verificar seu saldo no aplicativo da Caixa ou ir pessoalmente à uma agência.
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O FGTS e o INSS podem ajudar a equilibrar o seu orçamento doméstico, com esses valores você também pode começar um novo empreendimento, contudo, é fundamental ter uma boa gestão financeira para não entrar em dívidas.
Conclusão
Portanto, o FGTS e o INSS são benefícios que os trabalhadores podem receber, todavia, para saber qual desses benefícios você tem direito, é só consultar.
Sendo assim, para o INSS basta ligar no 135, no caso do FGTS você deve entrar em contato com a Caixa Econômica Federal.