Se você deseja saber se o Benefício de Prestação Continuada foi liberado, então mostraremos como consultar BPC de maneira prática e sem burocracia.
Para não cometer erros na hora de solicitar, é importante descobrir quais são os requisitos para receber este benefício.
O que é o Benefício de Prestação Continuada?
Trata-se de um benefício assistencial previsto por lei Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, onde pessoas com deficiência podem receber até 1 salário-mínimo, pois estão impedidas de participar de forma plena em condições de igualdade.
Estes impedimentos possuem natureza física, mental e/ou intelectual ou sensorial.
Sendo assim, as pessoas com deficiência devem comprovar o grau de incapacidade e, assim, podem solicitar o benefício junto ao INSS quem faz parte do grupo abaixo:
● Doença de Chagas;
● Doença de Crohn;
● Doença de Huntington;
● Doença de Parkinson;
● Epilepsia refratária;
● Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
● Esclerose múltipla;
● Espondiloartrose anquilosante;
● Estado avançado da doença de Paget
É importante lembrar que BPC e LOAS não são a mesma coisa, o LOAS é a lei que rege o assistencialismo social, o BPC por sua vez, é o benefício que é concedido por esta lei.
Como consultar o BPC? Passo a passo
Podemos consultar o BPC de algumas formas, conforme mostraremos abaixo:
Meu INSS
Para verificar o BPC no Meu INSS, você pode baixar o aplicativo, em seguida, clique em “entrar em gov.br”, informe seu CPF e coloque a senha, depois que entrar clique em “Meus Benefícios”.
Através da central 135
Por telefone também podemos fazer esta consulta, no entanto, é necessário informar o CPF do titular para obter informações sobre o seu benefício.
Consulte pessoalmente no INSS
Para entrar em contato pessoalmente é necessário fazer o agendamento através do site, telefone ou pelo aplicativo, é importante ter paciência, pois os servidores do INSS estão de greve.
Qual a documentação necessária?
Para dar entrada no benefício, além de verificar se você atende aos requisitos, é fundamental apresentar os documentos abaixo em qualquer agência do INSS, ou no CRAS com as seguintes documentações:
● Cadastro Único – CaDÚnico;
● Cadastro de Pessoa Física (CPF);
● Comprovante de residência;
● Laudo médico atualizado que comprove a deficiência;
● Comprovantes de renda de todos os membros da família;
● Comprovantes de despesas, que podem ser aluguel, água, luz, gás, medicamentos, tratamentos, recibos de médicos, alimentação especial, etc.
Quem tem direito a esse benefício?
Podem ter acesso a este benefício idosos com mais de 65 anos, com renda inferior a 1/4 do salário-mínimo, comprovar vulnerabilidade social, sua renda familiar total deve ser de maio/2023 – R$ 330,00, não receber demais benefícios previdenciários.
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Para os deficientes, é primordial confirmar impedimentos de longo prazo, neste caso podem ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, também devem estar em situação de vulnerabilidade, com renda familiar de maio/2023 – R$ 330,00.
Conclusão
Portanto, você pode consultar BPC em casa através do aplicativo, no entanto, é de extrema importância verificar quais são as exigências mínimas para ter direito ao benefício.
Além disso, também é possível recorrer com auxílio jurídico, para facilitar o atendimento tenha todos os documentos em mãos.
Por fim, para liberar o benefício, é realizado o cálculo de renda per capita familiar, considerando todas as fontes de renda da família.